O advogado-Geral da União, Jorge Messias, expressou nesta quarta-feira (29) sua posição contrária ao aborto durante uma sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e sua declaração ocorreu em resposta às perguntas dos senadores presentes.

A sabatina teve início às 9h45 e, após sua conclusão, o plenário do Senado deve decidir se aprova ou rejeita a Indicação de Messias. Para ser aprovado, ele necessita do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Durante a sessão, Messias enfatizou que sua atuação no STF não se concentrará na discussão sobre a criminalização do aborto, uma posição que já havia sido apresentada em manifestações anteriores à Corte. Ele ainda destacou que sua abordagem não inclui considerações de natureza moral, religiosa ou filosófica que possam ser interpretadas como defesa da prática.

"Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilos quanto a isso", afirmou Messias, reforçando sua posição.

Ele também foi questionado sobre a ADPF 1141, que aborda a prática da assistolia fetal, e refletiu sobre a natureza dolorosa da situação, concluindo que o aborto, independentemente das circunstâncias, é uma tragédia humana.

Além de sua posição em relação ao aborto, Messias manifestou a necessidade de ajustes no STF, argumentando que a transparência é fundamental para fortalecer a Corte. Ele reconheceu a importância do tribunal, que, segundo ele, tem se mantido firme como guardião da Constituição, apesar de erros e acertos ao longo dos anos.