O Ministério Público do Paraná revelou detalhes sobre a Operação Fórmula Mágica, que resultou na execução de 20 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (26) em Guarapuava. Entre os alvos da operação estão a Câmara Municipal, a Prefeitura e outros locais relacionados à investigação.

O presidente da Câmara, Pedro Moraes, do MDB, é acusado de ter recebido aproximadamente R$ 100 mil de um empresário em troca de ajuda para liberar um edifício que estava embargado pela prefeitura. Esse pagamento foi feito em espécie e chegou a ser registrado em fotos pelo próprio empresário, evidenciando a transação.

A investigação do MP aponta que a construção do edifício foi iniciada em 2019, sem a devida aprovação de projeto ou licença. Em resposta, a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo embargou a obra e indicou que buscaria um embargo judicial, devido a irregularidades consideradas graves. Em agosto de 2023, o empresário procurou Pedro Moraes em busca de assistência para reverter a situação do imóvel.

Conforme os relatos das investigações, o valor de R$ 100 mil foi acordado para que Moraes intermediasse a regularização da obra junto à prefeitura. Poucos dias após o acordo, o pagamento foi realizado, e o montante foi documentado em fotos. Além disso, foram identificados depósitos em contas bancárias de Moraes, do secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Danilo Dominico, e de um servidor do setor tributário da cidade.

Moraes também teria pressionado o secretário para acelerar o processo de liberação do alvará. Diante da recusa dos técnicos da pasta em assinar a documentação necessária, o secretário tomou a iniciativa de assinar pessoalmente o alvará de construção e a aprovação do projeto, mesmo sem formação em Engenharia Civil ou Arquitetura. Além disso, um servidor que atuava como diretor de Arrecadação é mencionado por ter substituído um laudo técnico de avaliação imobiliária, o que resultou em uma redução do tributo cobrado na regularização, beneficiando os empresários envolvidos na obra.