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Governo do Rio Grande do Sul defende contrato de UTIs e contesta representação

A Secretaria Estadual da Saúde do RS nega irregularidades na contratação da RTS rio S.A. e classifica a denúncia como política. O governo destaca a legalidade do...

O governo do Rio Grande do Sul se manifestou em defesa da legalidade do contrato firmado com a RTS rio S.A., responsável pelo fornecimento de equipamentos para leitos de UTI. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) refutou as alegações de irregularidades levantadas em uma representação apresentada ao Ministério Público, enfatizando que o acordo, datado de 2018, foi estabelecido por meio de um processo licitatório regular, e não por uma contratação emergencial.

Em nota, a SES qualificou a denúncia como tendo "viés político", apontando que foi feita por um indivíduo com interesses eleitorais, especialmente em um momento que antecede o pleito. A secretaria reforçou que, até o presente momento, não houve questionamentos por parte de órgãos de controle sobre o contrato em questão, assim como não foram solicitadas informações a respeito.

A pasta esclareceu que a apresentação de uma representação ao Ministério Público não implica automaticamente na abertura de uma investigação. O governo se colocou à disposição para fornecer os esclarecimentos necessários, caso seja solicitado pelos órgãos competentes.

A RTS rio S.A. presta serviços ao Estado desde 2013, com a política de fornecimento de equipamentos para UTIs respaldada pela Portaria nº 188/2014. A SES informou que a contratação emergencial, mencionada na representação, ocorreu somente em 2025, quando não era mais possível prorrogar o contrato anterior e um novo processo licitatório ainda estava em andamento. A interrupção do serviço, naquela ocasião, teria comprometido mais de 330 leitos críticos da rede pública estadual.

A contratação emergencial permanece válida até o final deste ano, e uma nova licitação já está em tramitação interna. A secretaria contestou também a análise que sugere que os custos acumulados da locação seriam excessivos em comparação a uma eventual compra dos equipamentos. O contrato em questão, segundo a SES, não se limita ao aluguel, englobando uma solução integrada que abrange manutenção, atualização tecnológica e capacitação das equipes hospitalares, entre outros serviços.

Os autores da representação questionam a economicidade do modelo adotado, apresentando projeções que estimam que a compra dos equipamentos, somada às despesas de manutenção e operação ao longo de sete anos, custaria cerca de R$ 90 milhões, o que indicaria uma diferença de aproximadamente R$ 300 milhões em relação ao valor estimado da contratação. Eles pedem que o Ministério Público exija a apresentação de contratos, pareceres técnicos e a realização de uma perícia independente para avaliar os custos dos modelos de locação e aquisição.

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