O aplicativo Discord enfrenta um intenso escrutínio do governo brasileiro e pode se ver envolvido em uma disputa judicial que ameaça sua presença no país. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a intenção de responsabilizar a plataforma após o suicídio de uma jovem de 13 anos, solicitando à Justiça a suspensão do serviço no Brasil. A primeira-dama Rosângela "Janja" da Silva manifestou apoio à retirada do aplicativo do ar.

As autoridades questionam se o Discord está cumprindo as exigências do ECA Digital, legislação que entrou em vigor em março e estabelece novas obrigações para as plataformas digitais em relação à proteção de crianças e adolescentes. Em resposta a essas preocupações, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo no último dia 7 para investigar possíveis descumprimentos por parte do Discord.

A ANPD informou que a plataforma terá um prazo de cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos que possui para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. Caso seja comprovada a infração às normas do ECA Digital, a empresa poderá ser multada em até R$ 50 milhões.

Na mesma data, representantes da AGU se reuniram com a equipe do Discord para discutir a necessidade de melhorias na verificação de idade e na proteção dos usuários mais jovens que utilizam a plataforma. Criado em 2015 pelos desenvolvedores Jason Citron e Stanislav Vishnevskiy, o Discord começou como uma ferramenta de comunicação voltada para jogadores, permitindo conversas por texto, voz e vídeo durante as partidas.

Com o passar do tempo, o público da plataforma se diversificou, abrangendo comunidades interessadas em uma variedade de temas. O funcionamento do Discord difere do que é comum nas redes sociais tradicionais, e especialistas em proteção infantil ressaltam a importância de que plataformas digitais adotem mecanismos efetivos para evitar que menores sejam expostos a conteúdos prejudiciais ou que possam ser alvo de aliciamento, violência ou exploração sexual.

Entretanto, esse debate TAMBÉM levanta questões sobre privacidade, liberdade de comunicação e os limites técnicos que uma empresa enfrenta ao monitorar milhões de interações, sem transformar o ambiente em um espaço de vigilância constante. O Discord argumenta que suas estratégias de segurança visam proteger os adolescentes sem comprometer a essência das comunidades que caracterizam o serviço.