A Prefeitura de Foz do Iguaçu deu início a um processo administrativo para investigar possíveis falhas no cumprimento do contrato firmado com a empresa que administra os cemitérios municipais. A decisão foi tomada em razão da gravidade das questões levantadas pela secretaria municipal e das implicações que essas falhas podem ter na qualidade dos serviços prestados nos cemitérios da cidade.

A relação entre a administração municipal e a concessionária teve início após uma concorrência pública realizada em 2007, culminando na assinatura do contrato em 2008. Este acordo estabelece diversas responsabilidades para a empresa, que incluem a manutenção e a segurança dos cemitérios, além da execução de obras, reformas e adequações ambientais. O contrato também prevê a disponibilização de jazigos gratuitos ao município, bem como a possibilidade de venda e locação de jazigos, conforme as diretrizes estabelecidas na concessão.

O foco da investigação está no cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato. A abertura do processo administrativo marca o início da apuração das alegações, mas não implica, neste momento, em qualquer tipo de condenação à empresa responsável.

Após a notificação oficial, a concessionária terá um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa e esclarecer as questões levantadas pela Prefeitura. As informações apresentadas pela empresa serão analisadas e um relatório sobre a situação será elaborado posteriormente.

Caso sejam constatadas irregularidades, a administração poderá aplicar as penalidades previstas tanto no contrato quanto na legislação vigente. No entanto, a documentação atual não especifica quais sanções poderão ser impostas. Após a conclusão das etapas da investigação, o processo será encaminhado ao gabinete do prefeito Joaquim Silva e Luna, que será responsável pela análise e decisão final sobre o caso.