O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para o cargo de presidente. O documento já possui 30 assinaturas de parlamentares de partidos de direita, superando o mínimo necessário de 27 para apresentação no Senado.

Caso aprovada, a emenda começaria a valer a partir de 2026 e se aplicaria ao presidente eleito naquele ano. A proposta não afetaria a reeleição para governadores e prefeitos. Em defesa da iniciativa, Flávio argumenta que a reeleição, aprovada em 1997, compromete a alternância no Poder Executivo, levando presidentes a atuarem sob uma lógica de campanha constante.

A proposta de Flávio Bolsonaro para acabar com a reeleição é uma das estratégias para conquistar apoio do centro em sua candidatura. Em 2018, Jair Bolsonaro, pai do senador, também prometeu implementar essa mudança, mas acabou disputando um segundo mandato. A nova PEC conta com o apoio de diversos parlamentares, incluindo Magno Malta e Sérgio Moro.

A proposta agora inicia sua tramitação no Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Para ser aprovada, necessita de três quintos dos votos em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, totalizando pelo menos 49 senadores. Uma proposta semelhante já havia sido discutida em 2025, mas não avançou.