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Fachin destaca deveres do cargo de ministro em discurso no STF

Durante evento no STF, Edson Fachin ressaltou que o cargo de ministro impõe responsabilidades e limites, após a divulgação de mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou nesta quarta-feira, 2, que o cargo de ministro "não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades". A declaração foi feita em um discurso após a divulgação de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master, enviadas a Alexandre de Moraes.

Fachin não detalhou quais providências serão tomadas, mas assegurou que, nos próximos dias, após a análise dos fatos e dos procedimentos institucionais pertinentes, medidas necessárias serão anunciadas. "Esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias", afirmou.

O presidente do STF também fez um apelo para a preservação da integridade da instituição, salientando que é dever de todos assegurar a autoridade das decisões do Supremo e a confiança da sociedade na Justiça. "Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição", declarou.

Fachin destacou que os indícios relacionados às mensagens exigem o devido encaminhamento institucional. Ele mencionou a necessidade de agir com serenidade, responsabilidade e firmeza diante dos elementos apresentados. "Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza", afirmou.

O discurso ocorreu durante a Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, um evento promovido no STF. Importante mencionar que o presidente não citou diretamente o nome de Moraes em sua fala.

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