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Fachin afirma que resposta à crise no STF será rigorosa e proporcional

Luiz Edson Fachin, presidente do STF, destaca que apurações sobre a crise entre ministros serão feitas com cuidado e firmeza, garantindo a integridade do Estado democrático de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, abordou na última sexta-feira, 4, a crise instaurada entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, afirmando que os eventos estão sendo investigados. Fachin assegurou que a Corte não agirá com precipitação, mas também não permitirá omissões, destacando que a resposta será "firme, proporcional e rigorosa".

Em um discurso realizado no Palácio do Planalto durante a sanção de medidas voltadas a fundos do sistema de Justiça, Fachin enfatizou a importância de preservar as instituições, especialmente em momentos de tensão. Ele declarou: "Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige".

O presidente do STF reforçou que "nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal" e que "Nenhum Poder está acima da lei". Fachin sublinhou que a gravidade da situação não justifica atalhos, afirmando que, diante de desafios maiores, o compromisso com a legalidade e as garantias constitucionais deve ser intensificado.

Além disso, o ministro destacou que os recentes acontecimentos validam a urgência e a necessidade das metas de sua gestão, que incluem a implementação de um código de ética, a finalização do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.

Durante o evento, Fachin também mencionou a importância do diálogo entre os Três Poderes, especialmente na criação de Fundos voltados ao fortalecimento da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública. O ministro considerou essa interação um sinal de vitalidade da República.

"Que esta cerimônia deixe uma mensagem simples: quando as instituições dialogam, quem ganha é o cidadão", disse Fachin, acrescentando que "fortalecer a Justiça é fortalecer o espírito público".

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