O Projeto de Lei 2339/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão obrigatória da disciplina de Educação Alimentar e Nutricional em todas as escolas da educação básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A proposta determina que as aulas sejam oferecidas pelo menos uma vez por semana, integradas ao projeto pedagógico das instituições de ensino.

De acordo com a proposta, as aulas devem ser ministradas exclusivamente por nutricionistas devidamente registrados no Conselho Regional de Nutricionistas. Além disso, nas escolas privadas, fica proibida a cobrança de taxas adicionais para a implementação dessa nova disciplina.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor da proposta, ressaltou a gravidade da obesidade infantil, que se tornou um dos principais desafios de saúde pública tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo. Carreras enfatizou a importância da Educação Alimentar na formação de hábitos saudáveis desde a infância.

Os conteúdos abordados nas aulas incluirão tópicos como o "Guia Alimentar para a População Brasileira", a promoção do consumo de alimentos in natura, a segurança alimentar e a prevenção de transtornos alimentares. Essas diretrizes visam proporcionar uma formação mais completa e consciente sobre alimentação saudável aos alunos.

As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adaptar às novas regras, enquanto aquelas situadas em cidades com populações inferiores a 20 mil habitantes terão até três anos para cumprir as exigências. O projeto também prevê a realização de avaliações periódicas pelos ministérios da Educação e da Saúde, focando no estado nutricional dos estudantes.

A tramitação do projeto ocorrerá em caráter conclusivo nas comissões de Saúde, de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e para que a proposta se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.