Os direitos e deveres do cidadão no Brasil formam a base da democracia e estruturam a relação entre o indivíduo e o Estado, definindo tanto as garantias fundamentais quanto às responsabilidades que cada pessoa deve cumprir.

A relação entre direitos e deveres é marcada por reciprocidade e equilíbrio. O exercício de um direito não pode violar o direito de outro. Assim, a convivência social exige limites e responsabilidades.

Por exemplo, a liberdade de expressão garante manifestação de opinião, mas não autoriza a prática de crimes previstos em lei. Dessa forma, cada direito possui contornos definidos pelo ordenamento jurídico. Esse equilíbrio evita conflitos excessivos.

Além disso, deveres como respeito às normas e pagamento de tributos sustentam a própria estrutura do Estado. Portanto, direitos e deveres funcionam de maneira complementar. Essa interdependência fortalece a estabilidade institucional.