No último sábado (01), o deputado federal Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul, apresentou uma representação ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O objetivo é investigar a possível prática de propaganda eleitoral antecipada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida durante uma convenção partidária em Salvador, Bahia.

Na sua representação, Sanderson argumenta que Lula fez pedidos explícitos de votos para sua reeleição e para seus candidatos aliados antes do início oficial da propaganda eleitoral, que está marcado para começar no dia 16 de agosto, conforme a legislação vigente.

O deputado destaca que, conforme amplamente noticiado, durante o evento, o presidente teria afirmado frases como “vote em mim”, “me elejam pela quarta vez” e “dê um votinho para mim”. Para Sanderson, tais declarações ultrapassam os limites permitidos pela Lei nº 9.504/1997, que regula as campanhas eleitorais.

Além disso, menciona que o próprio presidente reconheceu em seu discurso que sua candidatura só seria formalizada a partir de 16 de agosto. Apesar disso, ele prosseguiu com os apelos diretos de apoio eleitoral, o que, segundo o parlamentar, configura uma irregularidade.

Sanderson enfatiza que a atuação do Ministério Público Eleitoral é crucial para garantir que as normas eleitorais sejam respeitadas, assegurando igualdade de oportunidades entre os concorrentes e a regularidade do processo democrático. O deputado pede a instauração de um procedimento para investigar os fatos, a coleta de gravações e outras evidências. Caso sejam encontradas irregularidades, ele solicita que medidas cabíveis sejam tomadas perante a Justiça Eleitoral.

Para Sanderson, "o cumprimento das regras eleitorais deve ser exigido de todos os candidatos, independentemente do cargo que ocupem, garantindo isonomia, legalidade e respeito ao calendário eleitoral".