O deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa encerrar a jornada de trabalho 6×1, confirmou na terça-feira (19) que a apresentação do relatório final, inicialmente agendada para esta quarta-feira (20), foi adiada. O novo prazo para a apresentação da PEC é na próxima segunda-feira (25).
Prates explicou que o adiamento se deve à necessidade de ajustes em relação ao período de transição da proposta, que busca garantir a redução da carga horária para 40 horas semanais sem implicar em diminuição salarial. Durante coletiva de imprensa após uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator destacou que os pontos principais da proposta estão pacificados, incluindo a jornada de 40 horas e os dois dias de folga.
O relator também mencionou que a proposta está sendo discutida entre os parlamentares, com a possibilidade de implementar reduções escalonadas de uma ou duas horas por ano, até alcançar a carga máxima de 40 horas semanais. O governo federal manifestou o desejo de que a implementação ocorra sem a necessidade de um período de transição.
Na reunião, também estavam presentes os ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), além do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e o autor da PEC, Reginaldo Lopes (PT-MG). O presidente da comissão especial que analisa a proposta, Alencar Santana (PT-SP), ressaltou a intenção de Motta de aprovar o projeto no plenário logo após a análise do colegiado, visando enviar o texto ao Senado ainda em maio, o que coincidiria com o mês do trabalhador.
Caso haja pedidos de vista que possam adiar a análise por parte de outros parlamentares, o texto final elaborado por Prates poderá ser votado na quinta-feira (28), conforme determinação do presidente Alencar Santana.
A expectativa é que a proposta, ao ser aprovada, traga um avanço significativo nas condições de trabalho, promovendo uma jornada mais equilibrada e respeitando os direitos dos trabalhadores.
