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CNA alerta: tributação sobre consumo mudará em 2026

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alertou os produtores rurais sobre a mudança no modelo de tributação sobre o consumo que entrará em vigor...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alertou os produtores rurais sobre a mudança no modelo de tributação sobre o consumo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alertou os produtores rurais sobre a mudança no modelo de tributação sobre o consumo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026. A reforma tributária exige atenção especial na emissão de notas fiscais eletrônicas e na adequação dos sistemas usados no setor agropecuário.

Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, informou que produtores que utilizam sistemas próprios para emissão de notas eletrônicas devem solicitar a atualização para o novo padrão da Receita Federal até o final de dezembro. A adequação antecipada evita transtornos operacionais quando o novo modelo entrar em vigor.

Conchon destacou que a mudança traz maior segurança jurídica ao produtor rural, criando uma legislação unificada baseada no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No Brasil, o IVA será implementado por meio de dois novos tributos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão gradualmente os tributos atuais sobre o consumo.

Em 2026, os produtores rurais passarão por um período de transição. Durante esse intervalo, as notas fiscais deverão ser emitidas no novo modelo, mas com alíquota-teste de 1%, sem impacto financeiro no recolhimento dos tributos.

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