A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6X1, que estabelece seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, recebeu a aprovação do plenário da Câmara dos Deputados. A votação ocorreu na quarta-feira, 27 de maio de 2026, em primeiro turno, com um total de 472 votos a favor e 22 contra.

Os deputados que se posicionaram contra a proposta incluem Adriana Ventura (Novo-SP), Bibo Nunes (PL-RS), Carlos Chiodini (MDB-SC), Caroline de Toni (PL-SC), Daniel Freitas (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Fabio Schiochet (União Brasil-SC), Fausto Pinato (União Brasil-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Kim Kataguiri (Missão-SP), Lucas Redecker (PSD-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Mauricio Marcon (PL-RS), Nicoletti (PL-RR), Paulo Marinho Jr. (PL-MA), Pezenti (MDB-SC), Ricardo Guidi (PL-SC), Ricardo Salles (Novo-SP), Rosangela Moro (PL-SP), Sérgio Turra (PP-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A PEC, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara, propõe uma redução do teto constitucional de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de introduzir uma nova regra de descanso, que prevê dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Para a implementação das novas diretrizes, a transição ocorrerá ao longo de 14 meses: as primeiras duas horas serão adotadas 60 dias após a promulgação e as demais duas horas um ano depois.

Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para o Senado Federal, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido à votação entre os senadores. A proposta, se aprovada, poderá impactar diretamente a rotina de trabalho de milhões de brasileiros, promovendo uma reformulação nas condições de jornada laboral no país.