A defesa de Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que inclua o ex‑presidente no programa de redução de pena por leitura, que prevê a diminuição de quatro dias de detenção por livro lido. O projeto do Distrito Federal conta com quase 400 obras e permite que, no máximo, 12 livros abatem a pena anualmente. Moraes já aceitou pedido semelhante para o general Paulo Sérgio Nogueira. Bolsonaro está preso desde 22 de novembro e foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista das eleições de 2026.

A defesa do ex‑presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes para enquadrar o ex‑presidente no programa de redução da pena pela leitura.

A defesa do ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que inclua o ex‑presidente no programa de redução de pena por leitura. O projeto do Governo do Distrito Federal prevê a diminuição de quatro dias de detenção por cada livro lido.

O programa conta com quase 400 obras, nacionais e internacionais, e estabelece que, no máximo, 12 livros possam abater a pena anualmente.

Em dezembro, Moraes aceitou pedido semelhante da defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado na trama golpista das eleições de 2026, permitindo que ele leia livros e faça cursos para reduzir a pena de 19 anos de detenção. A legislação do Distrito Federal segue a Lei de Execuções Penais de 2011, que autoriza a redução de penas para presos em regime fechado ou semiaberto, desde que em acordo com a Justiça.

Desde 22 de novembro, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex‑presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista das eleições de 2026.