A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 6 de maio de 2026, com o objetivo de discutir a regulamentação e as condições para a circulação de veículos de mobilidade elétrica leve. O evento está agendado para as 14 horas, em um plenário a ser definido. Essa iniciativa faz parte do esforço para atualizar o Código de Trânsito Brasileiro e adequar as normas às novas demandas de transporte.

Os veículos em questão incluem bicicletas elétricas, patinetes e scooters, que se tornaram cada vez mais comuns nas cidades. O deputado Aureo Ribeiro, que solicitou a realização da audiência, enfatiza que a falta de regras nacionais para esses meios de transporte gera insegurança, tanto para os usuários quanto para pedestres e ciclistas. Ribeiro aponta que o crescimento da frota desses veículos pode aumentar os riscos de acidentes, caso não haja uma regulamentação adequada.

A discussão se torna ainda mais relevante diante do aumento do uso desses veículos, que traz à tona preocupações com a segurança no trânsito. O deputado destaca que é essencial estabelecer normas que assegurem a integridade de todos os envolvidos nas vias públicas, promovendo um ambiente mais seguro para o tráfego.

Além disso, a audiência pública pretende reunir especialistas e representantes da sociedade civil para debater as melhores práticas e soluções para a regulamentação desse tipo de transporte. A expectativa é que, com a participação de diversos setores, sejam apresentadas propostas que ajudem a integrar os veículos elétricos leves no sistema de mobilidade urbana de maneira eficaz.

Essas medidas são parte de um movimento mais amplo de adaptação das legislações às inovações tecnológicas e às mudanças nos hábitos de transporte da população. A audiência será um espaço importante para que todos os interessados possam contribuir com suas opiniões e sugestões sobre a temática, buscando um equilíbrio entre inovação e segurança no trânsito.