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Assembleia Legislativa do Paraná retoma debate sobre preservação da fertilidade em pacientes

O projeto que visa criar a Política Estadual de Oncofertilidade será analisado novamente pela Assembleia Legislativa do Paraná, com foco na preservação da fertilidade de pacientes com...

A Assembleia Legislativa do Paraná irá revisar o projeto que estabelece a Política Estadual de Oncofertilidade, com o objetivo de proteger a fertilidade de pacientes que enfrentam o câncer. Esta iniciativa busca definir diretrizes que ampliem o acesso a informações e práticas de saúde reprodutiva durante o tratamento oncológico, permitindo que os pacientes planejem a formação de uma família após a recuperação. Essa proposta está entre os 11 itens da pauta da sessão plenária marcada para segunda-feira, 10 de agosto de 2026.

O projeto de lei 79/2025, proposto pelo deputado Ney Leprevost (Republicanos), será discutido em segundo turno e tramita na forma de um substitutivo geral. Entre as ações sugeridas, destacam-se a inclusão de técnicas de preservação da fertilidade nos protocolos de atendimento, a divulgação sobre os efeitos dos tratamentos oncológicos na capacidade reprodutiva e a capacitação de profissionais da saúde para lidar com essas questões.

Além disso, em segundo turno, será avaliada uma proposta que visa estabelecer diretrizes para promover a valorização das atividades de reutilização e circulação de bens no Paraná. Esta proposta, que é o projeto de lei 341/2026 de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), busca incentivar práticas sustentáveis relacionadas à economia circular, abrangendo brechós, bazares e plataformas de revenda.

Outro projeto em discussão é o de lei 198/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), que propõe a execução semanal do Hino Nacional nas instituições de ensino estaduais. A justificativa apresentada ressalta que essa prática pode fortalecer o patriotismo e ajudar a manter vivos os símbolos nacionais no cotidiano escolar, contribuindo para a formação do caráter de alunos e educadores, além de promover valores como respeito e cidadania.

Em primeiro turno, também será analisada uma proposta para modificar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, com o intuito de redefinir as regras referentes às explicações pessoais. A proposta visa otimizar o tempo e a dinâmica das sessões legislativas.

Por fim, o projeto de lei 4/2022, de autoria do deputado Alexandre Curi (Republicanos), que denomina de Francisco Desplanches o trecho da PR-535 que vai do trevo de Rio Branco do Ivaí até a divisa com Cândido de Abreu, também será debatido durante a sessão. Essa denominação homenageia uma figura significativa para a região.

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