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Arroio Grande: Justiça envia crianças a avós que fizeram falsa denúncia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul enviou duas crianças para os avós após uma falsa denúncia contra os pais....

O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou sobre o envio de duas crianças, Sofia e Douglas Jr., para os avós maternos. As crianças foram retiradas dos pais, Douglas e Paola Kalaitzis, devido a uma falsa denúncia de ausência de vacinação, que foi descartada pela polícia. Desde 20 de novembro, elas estavam em um abrigo com um histórico de violência.

A Justiça da Comarca de Arroio Grande atendeu ao pedido do Ministério Público e decidiu pela desinstitucionalização das crianças, transferindo-as para a convivência familiar. Essa medida visa garantir um ambiente adequado, com base em avaliações técnicas da rede de atendimento. O processo continua, buscando uma decisão sobre a guarda definitiva.

Os pais de Paola haviam feito uma denúncia anônima em abril, alegando cárcere privado, mas essa acusação foi rapidamente descartada. O MP então seguiu com as acusações relacionadas à vacinação, levando ao acolhimento das crianças. O Conselho Tutelar se envolveu no caso após a denúncia inicial.

A família apresenta atestados médicos que comprovam alergia a vacinas, e a documentação é legalmente válida. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a falta de vacinação por motivo não comprovado resulta apenas em advertências e medidas educativas, e o Tribunal de Justiça já havia negado anteriormente o pedido do MP para o abrigo das crianças.

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