A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu restabelecer o alvará de funcionamento do Bar Partisan, um dia após ter cancelado a inscrição municipal do local. A medida inicial foi tomada em resposta a um aviso do bar que informava que clientes dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos. A reversão ocorreu após a apresentação de um recurso administrativo por parte do bar, sendo confirmada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e publicada no Diário Oficial no dia 28.

Com a nova decisão, a Prefeitura considera o caso encerrado, alegando que não houve reincidência por parte do estabelecimento. De acordo com a Secretaria Municipal, o Bar Partisan já havia sido multado em R$ 9.520 pelo Procon em abril, por uma prática considerada abusiva e discriminatória. A gestão municipal sustentou que o cartaz, que estava redigido em inglês, caracterizava uma distinção baseada na origem ou nacionalidade, infringindo princípios que regem as relações de consumo, como a boa-fé e o respeito à dignidade.

A defesa do Bar Partisan declarou que a decisão administrativa reafirma que “medidas extremas não serão utilizadas como censura política ou retaliação ideológica”. O advogado Diogo Flora, que representa o bar, afirmou que “manifestações simbólicas e críticas geopolíticas são direitos fundamentais protegidos constitucionalmente” e não devem ser confundidas com ilícitos administrativos.

Além disso, o estabelecimento expressou gratidão pelo apoio recebido durante a polêmica. Flora ressaltou que frequentadores, artistas e intelectuais perceberam a mobilização em torno do caso como uma defesa da democracia e do livre debate de ideias.

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro também acompanhou a situação e se manifestou nas redes sociais, reiterando seu compromisso inegociável com o combate a qualquer forma de discriminação. A entidade enfatizou a importância da vigilância contra atitudes que possam ferir princípios de igualdade e respeito.

Com o restabelecimento do alvará, o Bar Partisan retorna ao funcionamento regular, após um episódio que levantou discussões sobre a liberdade de expressão e os limites da crítica política no Brasil.