O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se destaca como o membro da Corte que mais recebeu pedidos de impeachment no Senado Federal desde o início de 2021. Um levantamento revela que, ao todo, foram protocoladas 52 petições contra Moraes, de um total de 105 representações que visam a destituição de ministros do STF.

O pedido mais recente foi apresentado na quarta-feira (15) pelo líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto, do PL da Paraíba. Na petição, o parlamentar acusa Moraes de abuso de poder, especificamente por ter suspendido as visitas do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente se encontra em prisão domiciliar.

Apesar do anúncio do novo pedido, a representação ainda não havia sido registrada no sistema oficial do Senado até o momento. A contagem considera todas as ações protocoladas desde 4 de janeiro de 2021, quando o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, determinou o arquivamento de todas as ações que estavam em trâmite contra ministros do STF até aquela data.

Depois de Moraes, os ministros que possuem o maior número de pedidos de impeachment são Gilmar Mendes, com 14 representações, e Dias Toffoli, com 12. Flávio Dino, por sua vez, é alvo de oito pedidos. Todos os dez ministros que compõem atualmente o Supremo já enfrentaram pelo menos uma petição de impeachment ao longo de suas atuações.

A Constituição Federal estabelece que o Senado é o responsável por processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão tem a possibilidade de apresentar uma denúncia, que é protocolada na Casa como uma Petição (PET). Após o protocolo, cabe ao presidente do Senado decidir se a representação será aceita para tramitação ou arquivada, sem um prazo específico estipulado pela legislação.

Até o presente momento, nenhum pedido de impeachment contra um ministro do STF foi aprovado pelo Senado Federal.