O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu a Jair Bolsonaro a prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias, contando a partir da alta médica. O ex-presidente está internado desde o dia 13 de janeiro devido a um diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral e cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

A decisão de Moraes tem como objetivo a “integral recuperação” do ex-presidente e será reavaliada após o prazo estipulado. O ministro destacou que, após os 90 dias, será analisada a necessidade de manutenção da prisão domiciliar, podendo haver perícia médica.

Bolsonaro, que estava preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, deve cumprir a domiciliar em sua residência em Brasília, onde reside a ex-primeira dama e seus familiares. Ele está proibido de usar celular, redes sociais, gravar vídeos ou áudios, e as visitas autorizadas terão restrições.

Além de visitas permanentes de filhos, advogados e médicos, o ex-presidente não poderá receber outras visitas. Moraes também determinou a proibição de manifestações ou aglomerações em um raio de um quilômetro da residência de Bolsonaro, visando preservar um ambiente controlado durante o período de recuperação.