A fiscalização de medicamentos e diversos produtos que circulam entre o Brasil e o Paraguai passará a contar com um reforço significativo, em virtude de um novo acordo entre as autoridades sanitárias dos dois países. A parceria, que se destaca pela ampliação da troca de informações sobre apreensões, falsificações e contrabando, é especialmente relevante para a região de fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
O Memorando de Entendimento foi assinado na última quinta-feira (20) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Direção Nacional de Vigilância Sanitária (Dinavisa), do Paraguai. Este novo documento possui validade de cinco anos e substitui um acordo anteriormente firmado em 2024.
Entre as novidades trazidas pelo pacto está a ampliação do compartilhamento de informações, que permitirá a troca de dados sobre produtos apreendidos, falsificados ou comercializados de maneira irregular. Também se prevê a troca de informações a respeito de investigações e alertas relacionados a riscos à saúde da população.
A parceria abrange diversos setores, incluindo medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos biológicos, dispositivos médicos, cosméticos, alimentos e produtos de tabaco. Informações técnicas acerca da fiscalização, testes laboratoriais, boas práticas de fabricação e ensaios clínicos também poderão ser compartilhadas entre as instituições envolvidas.
Um dos aspectos de maior relevância para Foz do Iguaçu é o fortalecimento do controle sanitário nas áreas de fronteira. O acordo permitirá uma comunicação mais eficiente entre Anvisa e Dinavisa e prevê colaboração nas fiscalizações, facilitando a identificação de mercadorias irregulares durante a passagem entre os países e aprimorando a resposta das autoridades em casos de apreensões ou suspeitas de contrabando e falsificação.
Essa iniciativa surge em um contexto de crescente circulação irregular de medicamentos provenientes do Paraguai, notadamente as canetas emagrecedoras. A fronteira de Foz do Iguaçu tem registrado frequentes apreensões desses itens, o que torna o novo acordo ainda mais pertinente.
