Fibromialgia: Senado Aprova Projeto Histórico que Reconhece Condição como Deficiência
Um marco para os portadores de fibromialgia foi alcançado esta semana no Senado Federal. Aprovado por unanimidade, o projeto de lei que reconhece a fibromialgia como deficiência garante mais direitos e visibilidade para essa condição crônica.
O deputado federal Marcelo Rangel (PSD), um dos principais articuladores da proposta, celebrou a decisão. “Essa aprovação representa uma vitória para milhares de brasileiros que sofrem com a fibromialgia e enfrentam dificuldades no dia a dia”, afirmou Rangel em nota.
A medida agora segue para sanção presidencial, onde se espera que seja sancionada em breve. O reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência é um passo crucial para garantir acesso a benefícios sociais, tratamento adequado e inclusão no mercado de trabalho.
Pacientes com fibromialgia frequentemente enfrentam desafios significativos devido à dor generalizada, fadiga e outros sintomas debilitantes. Com a aprovação do projeto, a expectativa é que a qualidade de vida dessas pessoas melhore substancialmente, além de diminuir o estigma associado à doença.
O projeto de lei define critérios para o enquadramento da fibromialgia como deficiência, baseados em laudos médicos e avaliações multidisciplinares. A regulamentação detalhada deverá ocorrer após a sanção presidencial, estabelecendo os procedimentos para acesso aos direitos garantidos.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
