Tragédia em Praia Grande Impulsiona Governo a Regulamentar Balonismo Turístico no Brasil
Após a trágica queda de um balão em Praia Grande (SC), que resultou na morte de oito pessoas, o governo federal anunciou que pretende acelerar a regulamentação da exploração do balonismo para fins turísticos no país. O Ministério do Turismo informou que pretende realizar uma reunião ainda nesta semana com as entidades interessadas para discutir o tema, visando estabelecer regras claras para a atividade.
A queda do balão, que pegou fogo durante um passeio turístico com 21 pessoas a bordo, expôs a fragilidade da regulamentação do setor. As vítimas, segundo relatos, tentavam desembarcar quando o balão voltou a subir, culminando na tragédia. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está investigando o acidente.
Atualmente, o balonismo é considerado uma atividade aerodesportiva no Brasil, o que significa que os voos são realizados “por conta e risco dos envolvidos”, conforme esclareceu a Anac. Essa brecha legal permite a operação sem a necessidade de habilitação técnica para pilotos ou certificação de segurança das aeronaves. O objetivo do governo é mudar essa realidade.
O Ministério do Turismo almeja criar uma regulamentação específica para a operação de voos de balão em atividades turísticas, com foco na segurança dos praticantes e no desenvolvimento do setor. “A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo”, informou a pasta.
O Sebrae também participa das discussões sobre a regulamentação do balonismo de turismo no Brasil. Prefeituras como a de Praia Grande (SC) e Torres (RS), reconhecida como a capital brasileira do balonismo, buscam há anos uma regulamentação mais profissional da atividade, dada a importância do turismo para a economia regional. A Confederação Brasileira de Balonismo, por sua vez, esclareceu que seu foco é o balonismo esportivo, sem competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
