Operação conjunta com a PCRJ investiga desvio de verba da Lei Paulo Gustavo em Terra Rica

Polícia Civil do Paraná realiza buscas em Terra Rica e Rio de Janeiro, investigando suspeita de fraude em recursos da Lei Paulo Gustavo.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpriu nesta terça‑feira (9) cinco mandados de busca e apreensão, distribuídos entre Terra Rica, no noroeste do estado, e o Rio de Janeiro. A ação faz parte de uma investigação que aponta suspeita de fraude na aplicação de recursos federais da Lei Paulo Gustavo destinados a um projeto cultural no município de Terra Rica.

Nos endereços vinculados aos investigados, os policiais apreenderam computadores, celulares e documentos, com apoio logístico da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ). O projeto recebeu inicialmente cerca de R$ 23 mil em maio de 2024, mas, segundo a apuração, não foi realizado nem divulgado até novembro de 2025, levantando indícios de desvio.

Tentativa de mascarar a inexecução

A investigação revelou que os responsáveis tentaram justificar a ausência de execução mediante a prorrogação ilegal do Termo de Execução Cultural (TEC), usando aditivos baseados em artigos inexistentes de decretos federais e em uma portaria do Ministério da Cultura já revogada. Entre os investigados estão servidores públicos e o proponente do projeto, que podem responder por peculato, estelionato contra a administração pública e fraude em certames.

A municipalidade informou que a conta bancária do proponente estava “sem saldo disponível” devido à “integral utilização e aplicação dos recursos”, afirma o delegado Thiago Vicentini, mas tal alegação contrasta com a total ausência de atividades no projeto. Os materiais apreendidos serão periciados para embasar novas fases da apuração, que continua em curso pela PCPR.