Portaria define 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos para 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta terça-feira (30), uma portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta terça-feira (30), uma portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas o da Proclamação da República, em 15 de novembro, cai no fim de semana (domingo). A portaria determina que os feriados devem ser observados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem afetar serviços essenciais. Além dos 10 feriados, a lista inclui nove pontos facultativos, abrangendo datas cívicas, religiosas e períodos administrativos, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo. A publicação também estabelece que feriados estaduais e municipais, como os de datas magnas ou aniversários centenários de municípios, deverão ser seguidos pela administração pública federal nas respectivas localidades. Contudo, não será permitido antecipar pontos facultativos em desacordo com a portaria, nem adotar os estabelecidos por legislações estaduais ou municipais, exceto os feriados estaduais de datas magnas. Confira o calendário de feriados e pontos facultativos para 2026: 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional) 16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) 17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) 18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) 3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional) 20 de abril: (ponto facultativo) 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional) 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) 4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo) 5 de junho: (ponto facultativo) 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional) 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo) 2 de novembro: Finados (feriado nacional) 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h) 25 de dezembro: Natal (feriado nacional) 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
