Encontro inédito em Curitiba aprimora a cooperação no cumprimento de mandados judiciais complexos.

A Polícia Militar do Paraná e a Justiça Federal fortaleceram a cooperação na gestão de conflitos fundiários durante encontro inédito.

A Polícia Militar do Paraná (PMPR), através da Coordenadoria de Mediação dos Conflitos Fundiários (COORTERRA), participou do 1º Encontro dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Paraná, realizado em Curitiba.

O evento reuniu cerca de 80 oficiais de justiça de fóruns federais de todo o estado, visando aprimorar a atuação conjunta no cumprimento de mandados judiciais possessórios complexos. Entre os temas abordados, destacaram-se os conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas, população quilombola, litígios em áreas de assentamento e ocupações de imóveis da União.

A participação da PMPR focou na apresentação dos procedimentos técnicos desenvolvidos para a promoção dos direitos humanos no âmbito dos conflitos fundiários. A COORTERRA detalhou a aplicação da doutrina de mediação, conforme o POP n°. 100.2 e a Diretriz n°. 006/2022 – PM/3.

Reconhecimento Nacional

A atuação da PMPR é reconhecida nacionalmente como um instrumento de qualidade na gestão de processos e na busca pela pacificação social, alinhando a segurança pública com a defesa dos direitos de todos os envolvidos. O encontro reafirmou os objetivos estratégicos da PMPR, com foco no cidadão, na sociedade e na excelência dos processos internos, consolidando a parceria com a Justiça Federal como essencial para a efetividade do Judiciário e a manutenção da ordem pública.