Reajuste salarial dos professores de até R$ 14 mil vai ser discutido na Alep
A semana é mais curta por causa do feriado de Corpus Christi na quinta-feira, mas a programação da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) mais importante está marcada para segunda-feira, quando ocorrerá a votação da proposta de reajuste salarial dos professores da rede pública estadual que estabelece salários até R$ 14 mil para a categoria.
Outros debates relevantes vão acontecer em audiências públicas ou sessões solenes, como sobre a PEC dos Precatórios, a saúde mental dos agentes de segurança, a prevenção ao uso de drogas e homenagens.
PEC dos Precatórios
As atividades começam às 9 horas, no plenário da Alep, haverá um seminário da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a PEC 066/2023 — Limite de Precatórios e Débitos Previdenciários. A proposta de emenda à Constituição Federal estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O evento será um espaço para que os gestores municipais possam sanar dúvidas sobre o tema. A PEC reabre o prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias e define limites para o pagamento de precatórios.
A iniciativa é do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), do deputado Alisson Wandscheer (SD) e do coordenador da bancada federal do Paraná e integrante da Comissão, deputado Toninho Wandscheer (PP).
No mesmo horário acontece uma audiência pública sobre a saúde mental dos profissionais da segurança pública do Paraná. O evento será na segunda-feira (16), às 9 horas, no Plenarinho. A proponente, deputada Ana Júlia (PT), defende que o tema precisa ser tratado com seriedade e urgência, e que o encontro seja um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva de políticas públicas para proteger quem cuida da segurança da população.
A audiência contará com representantes de sindicatos e associações da categoria, como: dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen); das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol); dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná (Sinpoapar); dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc); das Esposas dos Policiais Militares (Anesfam); e de Praças Ativos, Veteranos e Pensionistas da PMPR (Apravep).
Imigração japonesa
Uma sessão solene vai celebrar os 117 anos da Imigração Japonesa no Brasil. Personalidades, empresas e entidades serão homenageadas no plenário da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, às 18h30. Entre os convidados estão a primeira-dama Luciana Saito Massa e a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Lídia Maejima. Segundo o proponente, deputado Jairo Tamura (PSD), o objetivo é reconhecer a jornada de coragem, perseverança e contribuições inestimáveis “que transformaram positivamente nossa sociedade e seguem vivas nas famílias, nas tradições e no exemplo que tantos descendentes continuam oferecendo ao Estado”.
Cidadania benemérita
Na terça-feira (17), às 9h30, o deputado Evandro Araújo (PSD) fará a entrega do título de Cidadão Benemérito do Paraná ao professor Igor Chmyz, pioneiro no desenvolvimento da Arqueologia no estado. Por anos, ele liderou os trabalhos no Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas (CEPA), criado pela Universidade Federal do Paraná em 1956. Em 1975, participou do Projeto Arqueológico Itaipu, responsável pelo salvamento de sítios nos territórios paranaense e mato-grossense afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Prevenção
Na quarta-feira (18), às 14 horas, uma audiência pública vai reunir, no Plenarinho, autoridades estaduais e representantes da sociedade civil para debater estratégias de prevenção ao consumo de substâncias psicoativas e bebidas alcoólicas, especialmente entre adolescentes e jovens. Com o tema “Desafios e Caminhos das Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas”, o evento é uma iniciativa do deputado Gilson de Souza (PL), que também é 1º vice-presidente da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e coordena a Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas na Assembleia.
João Paulo II
Por proposição do deputado Ney Leprevost (UB), será realizada na próxima quarta-feira (18), às 18h30, no Plenário, uma sessão solene alusiva ao aniversário de nascimento do Papa João Paulo II (18 de maio de 1920) e à semana de Corpus Christi. Segundo o parlamentar, além de grande líder, São João Paulo II foi também um estadista e Papa peregrino, que levou a palavra de Jesus aos lugares mais distantes e marcou a história de Curitiba com sua visita em 1980. O evento também reconhecerá instituições cristãs que contribuem com o Paraná nas áreas de saúde, pessoa com deficiência, infância, educação, pessoa idosa e assistência social.
Chega ao plenário a proposta do Poder Executivo que prevê o reajuste salarial dos professores da rede pública estadual de ensino. O texto tramita em regime de urgência e está na pauta das duas sessões plenárias do dia, uma ordinária e uma extraordinária.
O projeto de lei complementar 6/2025 prevê um reajuste que pode chegar a 11,31% em algumas classes. O texto contempla servidores ativos, inativos ou geradores de pensão, observadas as regras sobre paridade, visando adequar os vencimentos ao piso salarial nacional da profissão em 2025. Segundo o governo, a rede estadual tem 68 mil professores ativos e 40 mil inativos, que também terão vencimentos reajustados.
Aumento dos Professores
Além da nova tabela do salário-base, os profissionais recebem auxílio-transporte (R$ 891,32) e gratificação de tecnologia e ensino (R$ 846,32). Com a mudança, que representa um acréscimo de até R$ 500, o menor salário para o primeiro nível da jornada de 40 horas será de R$ 6,6 mil. O piso nacional para o mesmo período, na base da carreira, é de R$ 4,8 mil. Os profissionais do topo da carreira poderão ter remuneração superior a R$ 13,9 mil, somando salário, auxílio e gratificação.
Mais projetos
Também em primeiro turno, será votado o projeto de lei 321/2025, do deputado Anibelli Neto (MDB), que altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 18.739/2016, que reconhece o Futsac como modalidade esportiva criada no Paraná. A proposta altera o nome da modalidade para Futebol de Saco, criada pelo empresário e economista curitibano Marcos Juliano Ofenbock.
Cultura
Em segundo turno, será apreciado o projeto de lei 336/2025, que autoriza a filiação da Secretaria da Cultura como membro efetivo ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Segundo o texto, a filiação permitirá cooperação e intercâmbio de informações e projetos entre os estados, contribuindo para a qualificação técnica dos gestores e estimulando a construção de mecanismos de financiamento que viabilizem a continuidade e eficiência das políticas públicas de cultura.
Turno único
Quatro projetos que tratam sobre a concessão de título de utilidade pública tramitam em turno único: do deputado Fabio Oliveira (Podemos), ao Instituto Sendas de Maringá (PL 194/2025); do deputado Gugu Bueno (PSD), à Associação de Recuperação de Alcoólatras, de Umuarama (PL 150/2025); do deputado Alexandre Curi (PSD), ao Lions Clube Medianeira Parque Iguaçu, de Medianeira (PL 361/2025); e do deputado Samuel Dantas (SD), à Associação dos Moradores do Bairro Rural Sertãozinho, de Bandeirantes (PL 378/2025).
Redação final
Três iniciativas estão em redação final. O projeto de lei 337/2025, do Poder Executivo, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos Tributários do ICMS às sociedades cooperativas em liquidação, de que trata a Lei Federal nº 5.764/1971.
E duas que concedem o título de utilidade pública: da deputada Cristina Silvestri (PP), que altera a Lei nº 21.921/2024, concedendo o título de utilidade pública à Associação Guarapuava de Basquete Feminino (PL 252/2025); e do deputado Gugu Bueno (PSD), à Associação Operário Futsal, do município de São João (PL 326/2025).
Transmissão
Os parlamentares participam de duas sessões plenárias na próxima segunda-feira (16), uma ordinária e uma extraordinária. Ambas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 em TV aberta, canal 16 da Claro/NET e também pelo canal do YouTube do Legislativo.
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Fonte:Blog do Tupan]
