Defensoria Pública Oferece Atendimento Jurídico Gratuito em Ação na Câmara de Curitiba

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estará presente na Câmara Municipal de Curitiba neste sábado (14) para oferecer assistência jurídica gratuita à população. A iniciativa visa facilitar o acesso à justiça para moradores da cidade que necessitam de suporte legal. O atendimento será realizado durante o evento Câmara Aberta, promovido pela primeira vez na capital paranaense.

O evento Câmara Aberta ocorrerá no pátio interno da Câmara Municipal, próximo à Praça Eufrásio Correia, no Centro da cidade, das 9h às 13h. O objetivo é aproximar o Legislativo da comunidade, oferecendo uma variedade de serviços e atividades. A ação da Defensoria Pública é uma das principais atrações do evento.

O atendimento da DPE-PR é destinado a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Para receber o suporte jurídico, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de renda. A Defensoria Pública oferecerá atendimento extrajudicial, buscando a resolução de conflitos de forma amigável, sem a necessidade de processos judiciais.

As áreas de atuação da Defensoria Pública no evento incluem Direito de Família e Sucessões, Registros Públicos, Cível e Fazenda Pública, além de Infância e Juventude Cível e Infracional. Para casos que demandem outras instâncias, como Execução Penal, Criminal e Violência Doméstica, a equipe da Defensoria fornecerá orientações jurídicas especializadas.

Além do atendimento da Defensoria Pública, o evento Câmara Aberta contará com diversas outras atividades para a população. Entre elas, destacam-se vacinação, oficinas e workshops, visitas aos gabinetes dos vereadores, aulas de defesa pessoal para mulheres, teatro infantil, apresentações culturais, demonstrações com cães da Guarda Municipal e debates sobre segurança comunitária. Uma oportunidade para a população conhecer de perto o trabalho do Legislativo e usufruir de serviços importantes.

Fonte: http://massa.com.br