Medida visa proteger jovens e adolescentes dos riscos da vaporização em ambientes públicos e privados.

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou medida para explicitar a proibição de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos, visando proteger a população.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) aprovou uma medida para reforçar o combate ao uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens e adolescentes. A proposta, que segue para sanção, atualiza a sinalização de “Proibido Fumar” para explicitar a proibição do uso de vapes e outros dispositivos eletrônicos em ambientes públicos e privados de uso coletivo.

A iniciativa foi votada em duas sessões plenárias e amplia o controle sanitário diante dos riscos comprovados da vaporização. A proposição 574/2025 foi apresentada pela deputada Cristina Silvestri (PP).

A norma determina que todas as placas atuais sejam substituídas ou adaptadas para incluir a expressão “e Vaporizar”, acompanhada de pictogramas de um cigarro convencional e de um cigarro eletrônico com o símbolo de proibição.

A nova sinalização deverá ser clara, visível e instalada preferencialmente nas entradas e principais áreas de circulação dos estabelecimentos.

Riscos e Preocupações

“Os cigarros eletrônicos tornaram-se porta de entrada para o tabagismo entre adolescentes e jovens, mesmo proibidos no Brasil. Liberam substâncias tóxicas, causam dependência e já estão associados a danos respiratórios, cardiovasculares e bucais”, afirma a deputada.

A sociedade e os agentes públicos devem agir para deixar claro que esses dispositivos também são proibidos em ambientes coletivos, frisa Cristina Silvestri. “Ao atualizar as placas, reforçamos a proteção da população e reafirmamos o compromisso do Paraná com políticas de prevenção e saúde pública.”

O projeto cita uma nota técnica do Ministério Público que alerta para o crescimento expressivo do uso de DEFs e recomenda ações legislativas que dificultem seu consumo, sobretudo entre jovens.