Assembleia Legislativa do Paraná faz sessão extraordinária para ajudar vítimas de tornado
Convocação ocorre neste domingo (9) para aprovar medidas de socorro
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza uma sessão extraordinária neste domingo (9) para aprovar medidas de socorro às famílias afetadas pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu.
Neste domingo (9), a Assembleia Legislativa do Paraná se reunirá às 17h em sessões extraordinárias para aprovar medidas que visam acelerar o socorro às famílias paranaenses afetadas pelo tornado que devastou o município de Rio Bonito do Iguaçu, registrado na sexta-feira (7). Ventos de até 250 km/h causaram a morte de seis pessoas, sendo cinco em Rio Bonito e uma em Guarapuava, e deixaram mais de 400 feridos.
Ações urgentes
A reunião foi convocada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), que esteve em Rio Bonito do Iguaçu ao lado do governador Carlos Massa Ratinho Junior e representantes das forças de segurança. Curi relatou a devastação da cidade e anunciou medidas para unir esforços com os governos estadual e federal na reconstrução. A sessão extraordinária tem como objetivo homologar um decreto do governo que facilita o repasse de recursos diretamente às pessoas afetadas.
Reconhecimento de calamidade pública
O decreto legislativo enviado pelo Executivo tem como finalidade reconhecer a calamidade pública, conforme o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, devido aos severos danos causados pelo fenômeno. A justificativa do projeto destaca os prejuízos materiais, destruição de residências e danos à infraestrutura, exigindo ações emergenciais do município. O reconhecimento pela Assembleia permitirá ao município aproveitar prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando a gestão orçamentária em situações excepcionais.
Detalhes em andamento
Ainda estão sendo definidos os detalhes sobre a alteração no Fundo de Catástrofe pelo Poder Executivo, buscando garantir que os recursos cheguem rapidamente às vítimas. A Assembleia Legislativa permanece atenta às necessidades emergenciais da população e se compromete a acelerar a aprovação das medidas necessárias.
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
