Medida visa reduzir custos e burocracia para emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
O Contran aprovou o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para a CNH, buscando reduzir custos e burocracia para os futuros motoristas.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescola para quem busca obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão, unânime, foi tomada em reunião em Brasília e é justificada pelo governo federal como uma forma de diminuir os custos e a burocracia associados à emissão do documento.
Os Departamentos de Trânsito (Detrans) de todo o país continuarão a exigir a aprovação nas provas teórica e prática. A nova regra, resultado de uma consulta pública realizada em outubro, entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Estima-se que a economia para os candidatos à CNH possa chegar a 80%, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Atualmente, o custo para obtenção do documento pode chegar a R$ 3,2 mil, variando conforme o estado.
As autoescolas continuarão a existir, mas não serão mais obrigatórias. A carga horária mínima de aulas práticas será reduzida de 20 para apenas duas horas, com a possibilidade de serem ministradas por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. A formação desses instrutores poderá ser feita por cursos digitais, seguindo critérios rigorosos definidos pelos Detrans e pela Senatran.
Segurança e Formação
O Ministério dos Transportes argumenta que a medida se inspira em modelos de formação mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão, como os adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai. O objetivo é tornar a CNH mais acessível e regularizar a situação de milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação.
Os exames teórico e prático permanecem obrigatórios para garantir que os condutores estejam devidamente capacitados. O governo busca modernizar o sistema, oferecendo mais liberdade e economia aos futuros motoristas sem comprometer a segurança viária.
