Proposta de Emenda à Constituição que elimina a reeleição para cargos do Executivo pode ser votada em breve.

O Senado pode votar em dezembro a PEC que visa acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

O Senado pode votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que visa acabar com a possibilidade de um segundo mandato para presidente, governadores e prefeitos.

O relator Marcelo Castro (MDB-PI) discutiu o assunto com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que o texto retorne para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas, antes de ser levado ao plenário.

Um dos pontos centrais da discussão é a duração dos mandatos dos senadores. Inicialmente, a CCJ havia fixado mandatos de cinco anos, mas há uma tendência de alteração para 10 anos.

Outro ponto de debate é uma emenda proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que permitiria um terceiro mandato para prefeitos reeleitos em 2024. Essa sugestão tem gerado pressão sobre o relator Castro, que ainda avalia os possíveis impactos da medida.

Implicações e Próximos Passos

Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso, ela não afetaria uma eventual tentativa de reeleição de Lula, pois não se aplicaria às eleições de 2026. Além de estabelecer mandatos de dez anos para senadores, a proposta prevê mandatos de cinco anos para o Executivo, deputados e vereadores.

É importante notar que, no caso do Legislativo, a possibilidade de reeleições permaneceria inalterada. O cenário político permanece atento aos desdobramentos dessa proposta que pode remodelar o sistema eleitoral brasileiro.