Escola do Legislativo do Paraná promove ciclo de palestras sobre Direito Parlamentar
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), por meio da sua Escola do Legislativo, sediará no dia 17 de outubro um evento dedicado ao estudo do Direito Parlamentar. Das 9h às 12h, especialistas renomados apresentarão e debaterão obras de referência na área, oferecendo uma oportunidade única de aprofundamento para estudantes e profissionais do direito.
O encontro contará com a participação dos autores do “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro”, Renan Guedes Sobreira, Roberta Simões Nascimento, Erick Kiyoshi Nakamura e Isabel Arruda Quadros. Eles discorrerão sobre os principais conceitos e aplicações da obra, que se tornou uma ferramenta essencial para a compreensão do processo legislativo no país.
Em seguida, André Luiz Will, mestre em Direito, apresentará o livro “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo – A atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal”. A obra analisa a importância dos partidos políticos no controle da constitucionalidade das leis, um tema de grande relevância para o debate jurídico e político contemporâneo.
A abertura do evento será realizada pelo Professor Rodrigo Kanayama, doutor em Direito do Estado e professor associado da UFPR, que destacará a importância do estudo do Direito Parlamentar para o fortalecimento da democracia. “É fundamental que a sociedade civil e os operadores do direito compreendam os meandros do processo legislativo”, afirma Kanayama, “para que possamos construir um sistema político mais transparente e eficaz”.
Os interessados em participar do ciclo de palestras podem se inscrever através do site da Assembleia Legislativa do Paraná, no seguinte endereço: https://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/palestras. As vagas são limitadas, portanto, recomenda-se a inscrição antecipada.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
