Ministério Público investiga contrato de câmeras corporais firmado na gestão Greca

Apuração envolve possível superfaturamento e dispensa irregular de licitação em contrato da Guarda Municipal de Curitiba com o Instituto Cidades Inteligentes

O Ministério Público de Proteção ao Patrimônio Público abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no contrato de fornecimento de câmeras corporais (body cams) firmado durante a gestão do ex-prefeito Rafael Greca (PSD). O acordo, celebrado por meio do Instituto Cidades Inteligentes (ICI), teria sido firmado com valores muito acima dos praticados no mercado, segundo fontes ligadas à apuração.

De acordo com informações obtidas, a contratação foi conduzida pela Secretaria sob responsabilidade do então secretário Alexandre Jarschel, e teria sido realizada de forma direta, sem o devido procedimento licitatório, beneficiando a empresa Teletex, contratada via ICI. Documentos preliminares indicam que a contratação teria sido “imposta” à estrutura da pasta, o que despertou questionamentos do Ministério Público sobre a legalidade e a economicidade do ato administrativo.

A empresa Teletex, segundo registros públicos, já é alvo de investigações por supostos atos de improbidade administrativa em outro município, onde tramita uma ação civil de ressarcimento ao erário.

Fontes próximas à atual administração municipal informaram que a nova gestão está preparando um processo licitatório próprio para substituir o modelo anterior. A expectativa é de que o novo certame reduza significativamente os custos do serviço, que hoje estariam mais que o dobro do preço médio de mercado.

Segundo fontes junto a SEDEST e IAT, a controvérsia envolvendo o contrato pode ter sido um dos motivos que levaram à saída precoce de Alexandre Jarschel, que permaneceu menos de 30 dias no comando da pasta.

A exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado nº 11.890, pegou de surpresa diversos servidores que dão expediente na Secretaria de Defesa Social (Sedest), onde ocorreu a troca na Direção-Geral.

A indicação de Jarschel para a DG da Sedest, seguida de sua rápida substituição, já havia sido objeto de reportagem no blog Politicamente, em post intitulado “Greca escolhe ex-secretário para DG da Sedest, mas troca menos de um mês depois”.

Apesar da orientação do Ministério Público para regularizar a contratação, a apuração pode evoluir para investigações policiais a fim de verificar a atuação de agentes públicos com a contratada, apurando eventuais crimes na dispensa indevida de licitação.

A prática, se confirmada, pode configurar violação à Lei de Licitações e ao Código Penal, com responsabilização dos envolvidos. Isso pode trazer riscos a campanha do Rafael Greca, pré-candidato ao Governo do Paraná na eleição do ano que vem.

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