Assembleia Legislativa do Paraná debate direitos e combate ao racismo contra religiões de matriz africana
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu, na última segunda-feira (6), uma audiência pública focada nos direitos dos povos de terreiro e na proteção de seus territórios tradicionais. O evento, proposto pelo deputado Arilson Chiorato (PT), teve como objetivo central discutir a desburocratização de processos e o combate ao racismo institucional enfrentado por estas comunidades religiosas.
O encontro reuniu lideranças religiosas, representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores e parlamentares, evidenciando a urgência em garantir reconhecimento, respeito e equidade para as religiões de matriz africana e indígena. “A busca aqui é por equidade religiosa”, enfatizou o deputado Chiorato, ressaltando a persistência do racismo institucional contra estas comunidades, apesar do importante trabalho social que realizam.
A audiência também contou com a participação do deputado federal Tadeu Veneri (PT), que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Veneri sublinhou o papel crucial das instituições em promover o diálogo e o respeito à diversidade religiosa, garantindo que as religiões de matriz africana possam exercer seus cultos sem constrangimentos.
Especialistas presentes, como o professor Thiago Hoshio, destacaram a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos de terreiro, marcada por perseguição e discriminação. Hoshio defendeu a necessidade de superar entraves legais relacionados ao acesso à imunidade tributária, licenciamento e reconhecimento territorial, instando o Legislativo a atualizar as leis e incorporar padrões internacionais de direitos humanos.
Durante o evento, lideranças religiosas compartilharam relatos de perseguição e intolerância, como o da representante da Umbanda, Fátima Aparecida Rodrigues, que denunciou tentativas de despejo de seu terreiro após 40 anos de funcionamento. A vereadora Vanda de Assis (PT) também reforçou a importância de dar visibilidade às comunidades, combatendo a invisibilidade a que são submetidas.
Ao final da audiência, o deputado Arilson Chiorato se comprometeu a encaminhar as demandas apresentadas, incluindo a criação de um grupo de estudo, a proposição de um projeto de lei para estabelecer diretrizes de reconhecimento, e a apresentação das demandas de regularização dos terreiros ao poder público estadual. Outras iniciativas incluem a criação do Conselho dos Povos de Terreiro e o estabelecimento de um canal direto com a Assembleia.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
