Ministra afirma que ação contradiz esforços do governo na COP30 e prejudica imagem do Brasil.

Gleisi Hoffmann lamenta derrubada de vetos ao licenciamento ambiental, alegando que ação contradiz esforços na COP30 e prejudica o meio ambiente.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, expressou preocupação com a derrubada dos vetos presidenciais à lei do licenciamento ambiental pelo Congresso Nacional. Segundo ela, a medida “contradiz o esforço ambiental e climático do governo que acaba de realizar a COP30”.

Gleisi utilizou suas redes sociais para manifestar seu descontentamento, afirmando que a decisão prejudica o meio ambiente, a proteção dos biomas brasileiros, a segurança dos alimentos e da saúde da população, além de impactar negativamente os povos indígenas e quilombolas. A ministra também alertou para os danos à reputação dos produtos exportados pelo Brasil.

Impacto da Decisão

A derrubada dos vetos representa uma derrota para o governo e vai na contramão dos alertas feitos por organizações ambientalistas. Até o momento, foram derrubados 24 dispositivos do veto presidencial ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental.

Deputados e senadores ainda devem votar outros 28 dispositivos, incluindo um que permite o licenciamento por autodeclaração para empreendimentos de médio potencial ambiental. A flexibilização do licenciamento ambiental tem gerado debates e preocupações em diversos setores da sociedade.