Bloco PT-PDT na Alep Exige Suspensão do Fechamento de Escolas do Campo no Paraná
Parlamentares do Bloco PT-PDT na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) intensificaram a pressão sobre o governo estadual, protocolando um requerimento urgente à Secretaria de Estado da Educação (SEED). O objetivo é claro: suspender imediatamente o processo de fechamento de Escolas do Campo e assegurar a continuidade dessas instituições essenciais para as comunidades rurais paranaenses.
O pedido dos deputados se fundamenta em um dossiê contundente elaborado pela Articulação Paranaense por uma Educação do Campo, que reúne diversas vozes da sociedade civil. O documento denuncia o fechamento de escolas sem a devida consulta às comunidades afetadas, o que representa uma grave violação da legislação vigente, tanto em nível federal quanto estadual.
De acordo com os parlamentares, a medida adotada pelo governo Ratinho Jr. atenta contra o direito fundamental à educação, conforme garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A deputada Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco, classificou o fechamento como um “retrocesso”, alertando para os impactos negativos no acesso à educação e no agravamento das desigualdades sociais.
O deputado Professor Lemos (PT) também se manifestou, criticando a política educacional do governo estadual. “Esse processo de fechamento de escolas promovido pelo governo Ratinho Jr é mais um ataque à educação paranaense. Isso faz parte do desmonte da educação pública que vem avançando no estado”, declarou o parlamentar, ressaltando a importância dessas escolas, mesmo com um número reduzido de alunos.
Dados de organizações sociais e da imprensa revelam um cenário preocupante: 45 escolas rurais fechadas e 121 paralisadas somente em 2024, afetando milhares de estudantes e famílias em diversos municípios paranaenses. Diante dessa situação, os parlamentares exigem transparência da SEED, solicitando a lista oficial das escolas fechadas ou paralisadas, juntamente com os diagnósticos que justificaram tais medidas. Além disso, reivindicam a retomada do diálogo com as comunidades escolares e a implementação de políticas de fortalecimento da Educação do Campo.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
