Alerta no Paraná: Deputado propõe lei para combater intoxicação por bebidas adulteradas após casos fatais em SP
Em resposta a recentes casos de intoxicação por metanol que resultaram em mortes e internações em São Paulo, o deputado estadual Tito Barichello (União), líder do Bloco de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Paraná, soou o alarme sobre os perigos do consumo de bebidas alcoólicas clandestinas ou falsificadas. Embora o Paraná não tenha registrado ocorrências semelhantes este ano, o parlamentar enfatizou a importância da prevenção. “O metanol é extremamente tóxico e pode causar cegueira ou até a morte mesmo em pequenas quantidades”, alertou Barichello.
Para fortalecer a proteção dos consumidores paranaenses, o deputado Barichello é coautor do Projeto de Lei Ordinária nº 393/2025, que visa aumentar a clareza das informações sobre bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais do estado. A proposta, que conta com o apoio de diversos outros deputados, busca garantir que os consumidores tenham acesso a informações cruciais sobre a origem, procedência e qualidade dos produtos que consomem. O projeto prevê a instalação de placas informativas nos pontos de venda, contendo dados detalhados do fornecedor, incluindo nome, endereço, CNPJ, contato e um QR Code para facilitar o acesso a informações adicionais e o registro de reclamações.
A iniciativa legislativa também propõe a criação do selo “Beber Legal”, uma certificação para bares e estabelecimentos que cumprirem integralmente as exigências da lei, funcionando como uma subcategoria do selo “Empresa Amiga do Consumidor”. Além disso, o projeto classifica a comercialização de bebidas de procedência duvidosa como prática abusiva, sujeita a multas significativas, que podem variar de 200 a 3 milhões de UFIR. “Nosso objetivo é proteger a população, garantindo que cada bebida adquirida tenha origem conhecida e possa ser consumida com segurança. A informação é a primeira linha de defesa do consumidor”, reforçou o deputado.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforça a importância de procurar atendimento médico imediato em caso de suspeita de intoxicação. O Paraná dispõe do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOx), que oferece suporte especializado aos profissionais de saúde no tratamento de casos de intoxicação. Os sintomas da intoxicação por metanol podem variar, desde sonolência e tontura nas primeiras horas, até visão turva, convulsões e coma em um período de até 24 horas após a ingestão.
Diante desse cenário, a Vigilância Sanitária orienta os consumidores a adotarem medidas preventivas, como comprar bebidas apenas em estabelecimentos de confiança, verificar cuidadosamente os lacres, selos e rótulos, exigir notas fiscais e desconfiar de preços excessivamente baixos ou embalagens suspeitas. O deputado Barichello concluiu, enfatizando a necessidade de fortalecer as ações de fiscalização para garantir a segurança no consumo de bebidas alcoólicas no Paraná: “Com leis mais rigorosas e fiscalização eficiente, podemos reduzir riscos e garantir que o consumo de bebidas alcoólicas no Paraná seja seguro para todos”. Em caso de dúvidas ou suspeita de intoxicação, o CIATOx pode ser contatado pelos telefones 0800 0410 148 (Curitiba), (43) 3371-2244 (Londrina), (44) 3011-9127 (Maringá) e (45) 3321-5261 (Cascavel).
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
