Espanha investiga violações de direitos humanos em Gaza
Cooperação com o Tribunal Penal Internacional é anunciada
A Espanha investigará possíveis violações de direitos humanos em Gaza, anunciou o procurador-geral Álvaro García Ortiz.
Na quinta-feira (18), a Espanha anunciou que investigará possíveis “graves violações” dos direitos humanos em Gaza, com o objetivo de cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI). O procurador-geral do Estado, Álvaro García Ortiz, destacou a criação de uma equipe de trabalho para avaliar se as ações de Israel no território podem ser consideradas violadoras do Direito Internacional.
Contexto da investigação
A iniciativa da Espanha surge em resposta a uma recomendação da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU, que pede a colaboração dos Estados-membros na apuração das violações em Gaza. O decreto publicado pela Procuradoria-Geral estabelece que a equipe deve reunir evidências para serem apresentadas ao órgão competente, em conformidade com as obrigações internacionais do país.
Repercussão na comunidade internacional
Além disso, a Espanha se une a outros países que já se manifestaram contra as ações israelenses, como a África do Sul, que iniciou um procedimento na Corte Internacional de Justiça (CIJ) alegando genocídio na Faixa de Gaza. O CIJ, com sede em Haia, já havia solicitado a Israel, em janeiro de 2024, que evitasse qualquer ato que pudesse ser classificado como genocídio.
Compromissos da Espanha
A Procuradoria-Geral da Espanha reafirmou que o país tem a obrigação de cooperar com as investigações, conforme estabelecido pelas leis e tratados internacionais aos quais está vinculado. Esta investigação poderá ter um impacto significativo nas relações internacionais da Espanha e na percepção global sobre a situação em Gaza.
