Aprovação de lei fortalece cooperativas de reciclagem no Paraná
Nova legislação prioriza destinação de resíduos sólidos
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Projeto de Lei nº 330/2024, que prioriza a destinação de resíduos sólidos para cooperativas de catadores.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 330/2024, de autoria da deputada estadual Ana Júlia (PT), que garante a destinação prioritária dos resíduos sólidos produzidos por grandes geradores para cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
A proposta altera a Lei nº 20.607/2021, que regulamenta o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, incluindo a obrigatoriedade de que empresas, shoppings, supermercados, indústrias e demais grandes produtores encaminhem seus resíduos recicláveis a organizações de catadores devidamente constituídas nos municípios.
Impactos sociais e ambientais
Para a deputada Ana Júlia, a aprovação representa uma vitória social, ambiental e econômica. “Esse projeto fortalece as cooperativas, gera renda, promove a inclusão social e valoriza o trabalho fundamental dos catadores e catadoras. É também uma medida ambientalmente responsável, que estimula a economia circular e reduz os impactos dos resíduos no meio ambiente.”
Fortalecimento da cadeia produtiva
A medida assegura maior acesso das cooperativas a materiais recicláveis de valor comercial e contribui para a melhoria da renda dos trabalhadores, reduzindo a exploração de atravessadores. A proposta acrescenta o §4º ao artigo 5º da lei, estabelecendo que o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos inclui a entrega desses materiais às organizações de catadores.
Reconhecimento do trabalho dos catadores
Ana Júlia destaca que a iniciativa traz impactos significativos. “Estamos fortalecendo o trabalho dos catadores, que são protagonistas da reciclagem no Brasil. A prioridade na destinação de resíduos vai garantir mais renda, dignidade e valorização para esses trabalhadores e trabalhadoras, ao mesmo tempo em que reduz a quantidade de lixo enviado aos aterros e promove a economia circular.”
Próximos passos
Após a aprovação, o projeto segue para redação final, antes de ser encaminhado para sanção do Executivo. Lia Oliveira, catadora e presidente da Catamare, ressalta a importância do projeto para a vida dos catadores em todo o estado, afirmando que vai gerar mais renda e dignidade para quem limpa a cidade.
Notícia feita com informações do portal: www.assembleia.pr.leg.br
