INSS e os avisos de descontos indevidos em aposentadorias
Documentos revelam histórico de notificações desde 2018
Instituto recebeu pelo menos quatro notificações sobre descontos indevidos em aposentadorias desde 2018. Documentos revelam ações de fiscalização.
Documentos reunidos mostram que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi notificado sobre os descontos indevidos em aposentadorias e pensões por, pelo menos, quatro órgãos de fiscalização desde 2018. O primeiro aviso ocorreu ainda em 2018, quando o Ministério Público Federal (MPF) alertou sobre irregularidades na folha de pagamento. Em oitiva do ex-ministro da Previdência, José Carlos Oliveira, o senador Fabiano Contarato revelou a notificação durante uma sessão realizada em 11 de setembro de 2025.
Em 2019, o Procon de São Paulo recebeu queixas sobre empresas que realizavam descontos abusivos nas aposentadorias, em parceria com seguradoras. O diretor-executivo do Procon, Fernando Capez, levou a reclamação ao INSS. O então presidente do INSS, Renato Vieira, se comprometeu a retirar do cadastro as associações que realizavam esses descontos abusivos. Documentos mostram que Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça, participou da reunião.
O escândalo foi revelado em reportagens publicadas pelo Metrópoles a partir de dezembro de 2023, mostrando que a arrecadação das entidades com os descontos de mensalidades disparou, chegando a R$ 2 bilhões em um ano. Isso levou à abertura de inquérito pela Polícia Federal e à Operação Sem Desconto, que resultou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência Carlos Lupi.
Em reuniões subsequentes, questionamentos sobre os descontos continuaram. Em julho de 2020, o INSS foi novamente questionado sobre a regulamentação dos descontos associativos. Apesar das sugestões para melhorar a transparência e a regulação, o problema dos descontos indevidos persistiu, com novas investigações e questionamentos surgindo nos anos seguintes. Em 2023, já sob a administração de Lula, o INSS foi alertado novamente sobre indícios de irregularidades nas associações que praticavam descontos de mensalidade.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
