O Banco Central (BC) pretende anunciar novas medidas para proteger os brasileiros do endividamento ainda em 2026. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo presidente da instituição, Gabriel Galípolo, que destacou a preocupação com consumidores que acumulam dívidas no cartão de crédito e apresentam atrasos significativos nos pagamentos.

“A gente pretende anunciar medidas adicionais ainda neste ano. As medidas que publicamos agora atendem as pessoas do ponto de vista da oferta ativa que possa fazer de crédito. Há uma preocupação com as pessoas que já entraram no rotativo e que estão pagando juros do cartão e com as pessoas que estão com um nível de atraso significativo”, declarou Galípolo.

Na semana passada, o Banco Central aprovou três medidas para ampliar a proteção dos consumidores na contratação de empréstimos e outros produtos financeiros. As regras buscam coibir ofertas inadequadas ou abusivas e aumentar a transparência sobre os custos e os riscos das operações.

Banco Central restringe ofertas de crédito

Uma das medidas estabelece mecanismos para que os clientes bloqueiem propagandas e ofertas ativas de crédito recebidas das instituições financeiras.

A proteção será ampliada para consumidores em situação de vulnerabilidade financeira ou com risco de endividamento excessivo. Nesses casos, as ofertas dependerão de autorização prévia, específica e inequívoca do cliente.

As instituições também deverão priorizar alternativas que ajudem a melhorar a situação financeira, como renegociação de dívidas, portabilidade e migração para produtos mais vantajosos, sem oferecer novos recursos de crédito.

A regra não impede que o consumidor pesquise e contrate produtos financeiros por iniciativa própria. A resolução sobre publicidade e oferta ativa de crédito entrará em vigor em 31 de março de 2027.

Bancos terão painel para reunir dívidas

Outra medida prevê a criação de um Painel de Dívidas Consolidadas, que permitirá ao consumidor consultar informações sobre suas operações de crédito e avaliar o comprometimento da renda.

Antes de novas contratações, as instituições deverão apresentar simulações de custos e dos impactos financeiros, além de emitir alertas em situações de maior risco de endividamento.

A ferramenta ficará disponível nos aplicativos dos bancos. A proposta também prevê a possibilidade de reunir, futuramente, informações de diferentes instituições nas quais o cliente mantém relacionamento, por meio do sistema Open Finance.

Essa resolução entrará em vigor em 1º de julho de 2027.

Regras para ofertas de crédito ligadas ao Pix

A terceira medida estabelece novas exigências para a oferta de crédito durante a iniciação de transações via Pix.

As instituições deverão disponibilizar recursos como simuladores de crédito e ambientes para consulta das operações contratadas. A oferta dependerá do consentimento prévio e específico do usuário, com intervalo mínimo de 24 horas entre a habilitação e a primeira oferta.

A regulamentação também prevê restrições para determinadas modalidades de operações via Pix e estabelece regras para devoluções relacionadas a transações de crédito.

Assim como a medida sobre o painel de dívidas, essa resolução começará a valer em 1º de julho de 2027.

Brasil tem 20,3 milhões de endividados de risco

O avanço do endividamento das famílias está entre os fatores que motivaram as novas medidas. O Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado pelo Banco Central nesta terça-feira (27), aponta que o país tinha 20,3 milhões de pessoas classificadas como endividadas de risco em junho.

O número representa um aumento de 75% em comparação com o mesmo período de 2021.

A categoria reúne consumidores que apresentam condições financeiras consideradas preocupantes em relação às dívidas. O cenário reforça a preocupação da autoridade monetária com o comprometimento da renda das famílias e com a inadimplência.

Além das medidas já aprovadas, o Banco Central prevê novas iniciativas ainda neste ano, com atenção especial a consumidores que enfrentam dificuldades para pagar o crédito rotativo do cartão e outras dívidas em atraso.

RESUMO

Novas medidas: Banco Central pretende anunciar ações contra o endividamento ainda em 2026, com foco em consumidores com dívidas atrasadas e no cartão de crédito.

Proteção ao consumidor: Novas regras restringem ofertas de crédito, preveem painéis para consultar dívidas e estabelecem exigências para empréstimos ligados ao Pix.

Endividamento cresce: Brasil registrou 20,3 milhões de pessoas endividadas de risco em junho, aumento de 75% em relação a 2021.