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Senado debate proposta que altera jornada de trabalho após vitória de Flávio Bolsonaro

A votação da proposta que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Senado está marcada para esta terça-feira (6), mas...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para esta terça-feira (6) a discussão da proposta que visa extinguir a escala 6×1, além de reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários inalterados. Em contrapartida, a oposição tenta postergar a votação da proposta, especialmente após a recente vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição presidencial.

O resultado das eleições para o Palácio do Planalto influencia diretamente a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, considerando os aproximadamente 2,2 milhões de votos que Flávio obteve sobre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa nova dinâmica também reflete na futura composição do Congresso Nacional, onde o PL ampliará sua presença a partir de 2027.

A primeira sessão plenária do Senado está agendada para as 14h, e outras sessões estão previstas para quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Contudo, antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de debates no plenário, a menos que os senadores aprovem um calendário especial para acelerar a tramitação do texto.

Enquanto Alcolumbre mantém a votação da PEC, a bancada de oposição busca evitar que o processo avance rapidamente. Os parlamentares da oposição acreditam que a discussão da proposta pode se estender para 2027, ano em que os novos senadores do PL tomarão posse, o que poderá alterar o equilíbrio de forças nas negociações sobre a proposta.

Carlos Portinho (RJ), líder do PL no Senado, destacou que muitos senadores eleitos estão ausentes e que o governo, fragilizado pelo resultado eleitoral, é quem precisa garantir o quórum necessário para a aprovação após as cinco sessões de discussão. O PL, que terá a maior bancada no Senado a partir da próxima legislatura, contará com 28 parlamentares, de acordo com os resultados das urnas do último domingo (4).

Por outro lado, o governo federal busca acelerar a tramitação da PEC ainda nesta semana. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, manifestou na segunda-feira (5) a intenção de estabelecer um acordo com Alcolumbre e lideranças do Senado para acelerar a votação. Caso não haja um consenso para acelerar o processo, a proposta seguirá o rito regimental, que exige cinco sessões de discussão antes do primeiro turno, além de outras três sessões antes do segundo turno.

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