A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou críticas ao uso de Inteligência Artificial (IA) por partidos e candidatos durante o processo eleitoral. Em uma entrevista ao podcast 'A Máquina', da Folha de São Paulo, a ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressaltou que tais práticas contrariam a legislação estabelecida pela Justiça Eleitoral. Ela enfatizou que a utilização de IA nas campanhas pode alterar o comportamento do eleitor, uma situação que, segundo ela, não deveria ocorrer.

Cármen Lúcia foi responsável pela relatoria dos processos que trataram das deepfakes no TSE no ano de 2024. Naquela ocasião, a Corte decidiu vetar essa prática, embora essa decisão não esteja sendo totalmente aplicada nos dias atuais. Um exemplo do uso controverso de IA foi noticiado durante a Convenção Nacional do Partido Liberal, onde uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu votos para seu filho, Flávio Bolsonaro, que é candidato à presidência.

Até o momento, o TSE não estabeleceu diretrizes claras sobre a utilização de recursos de IA nas campanhas eleitorais. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, convocou seus colegas para discutir a situação. Apesar da defesa de Nunes Marques e do ministro André Mendonça por uma flexibilização das normas sobre o uso de IA, essa posição enfrenta resistência de outros magistrados do TSE.

Durante a conversa, Cármen Lúcia fez uma analogia entre o discurso de Jair Bolsonaro e uma famosa foto do ex-presidente Tancredo Neves, que foi divulgada em 1985, quando ele enfrentava problemas de saúde. A imagem, que mostrava Neves acompanhado por sua equipe médica, foi interpretada por muitos como uma tentativa de acalmar a população em meio a uma crise política, já que Neves veio a falecer 27 dias após a divulgação da foto.

"O voto é um fato, é um gesto. Eu vou à cabine, aperto ali a tecla e eu votei. Portanto, aquilo que me levou a chegar a um convencimento sobre a minha escolha precisa ser algo verdadeiro", afirmou a ministra. Ela destacou que o uso de montagens, como a foto de Tancredo Neves, embora não tenha causado mal, ainda assim representa uma forma de engano.

A campanha eleitoral de 2024 já está em andamento e a partir do dia 28 de agosto, as inserções em rádio e TV terão início. Apesar da ausência de proibições explícitas do TSE, há a possibilidade de que materiais gerados por IA sejam veiculados nas campanhas, o que levanta questões sobre a ética e a transparência na comunicação política.