O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu alertas sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) para desinformação nas eleições durante um evento intitulado "Voto e democracia no Brasil", realizado na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, na sexta-feira (21). Moraes comparou o avanço dessa tecnologia a um "anabolizante" para a propagação de informações falsas, enfatizando que candidatos que empregarem IA para manipulação de informações na reta final das campanhas poderão enfrentar cassação.

O magistrado apresentou um exemplo preocupante do potencial da IA ao mencionar a possibilidade de alterar gravações de áudio e vídeo, incluindo a manipulação de movimento labial. Ele destacou que essa prática representa um risco significativo para a integridade do processo eleitoral e a liberdade de escolha do eleitorado. "Isso é perigosíssimo para a manipulação do eleitorado", enfatizou Moraes.

Em seu discurso, o ministro recordou um incidente ocorrido na Argentina, onde, na véspera das eleições, um vídeo falso foi disseminado com a ajuda da IA, mostrando um candidato supostamente desistindo de sua candidatura para apoiar um concorrente. Moraes questionou como seria viável regulamentar e fiscalizar o uso de tais tecnologias para evitar que comprometam a liberdade de escolha dos eleitores. "Na véspera da eleição, é impossível você correr atrás do prejuízo", afirmou.

Moraes defendeu a necessidade de uma resposta rápida e rigorosa para aqueles que utilizarem desinformação gerada por IA nas últimas etapas da campanha. Ele argumentou que a simples desinformação após o pleito não é uma solução prática, pois não reverte os danos causados. O ministro alertou que todos os candidatos devem estar cientes de que o uso de desinformação potencializada pela IA pode levar à cassação.

Embora atualmente não faça parte do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes destacou que recursos sobre tais situações podem ser levados ao STF, onde ele pode, em algum momento, retornar à Corte Eleitoral. Ele reiterou que a democracia depende fundamentalmente da liberdade e do sigilo do voto, direitos que, segundo ele, têm sido alvo de ataques por meio da desinformação nas redes sociais.

O ministro ressaltou que o conceito de "livre mercado de ideias" pressupõe que os eleitores tenham acesso a diversas opiniões para formarem suas próprias escolhas. Quando esse fluxo de informações é corrompido por notícias falsas impulsionadas por algoritmos, a verdadeira vontade do eleitor é comprometida. "Desinformação ataca liberdade de escolha do eleitor", concluiu Moraes.