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Juiz americano considera registro migratório de Filipe Martins como falso

A Justiça Federal da Flórida revelou novos detalhes sobre o registro migratório de Filipe Martins, acusado de golpe de Estado, com o juiz Gregory Presnell chamando o...

As audiências relacionadas a Filipe Martins na Justiça Federal da Flórida ganharam destaque público nesta sexta-feira (21), revelando informações sobre um registro migratório americano que foi utilizado no Brasil. Martins, que atuou como ex-assessor especial para Assuntos Internacionais durante o governo Jair Bolsonaro, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de 21 anos de prisão por sua participação em um processo que envolve a tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele se encontra detido em Ponta Grossa, no Paraná, após a desobediência a medidas cautelares impostas pelo STF.

Durante a audiência, realizada em 26 de março de 2026, o juiz federal Gregory Presnell se referiu ao registro que indicava a entrada de Martins nos Estados Unidos como sendo um documento falso. Ele solicitou ao governo americano informações que ajudassem a elucidar a origem desse dado e a identificar os indivíduos envolvidos na sua elaboração. O juiz utilizou uma terminologia mais incisiva do que a agência de fronteira americana, que anteriormente havia classificado a informação apenas como um "registro errôneo".

Além de questionar a veracidade do registro, Presnell também avançou na produção de documentos que poderiam esclarecer a origem da informação. Dentre as medidas discutidas, estavam a entrega de materiais para análise do juiz e a busca por comunicações internas que pudessem elucidar como o dado foi gerado e quem participou do processo.

Quatro dias após a audiência, em 30 de março, Presnell emitiu uma ordem para que as exigências do tribunal fossem cumpridas. A ação movida por Martins baseia-se na lei americana de acesso à informação, com o objetivo de obter documentos que esclareçam a origem do registro que supostamente afirmava que ele havia entrado nos Estados Unidos em 30 de dezembro.

Em outubro de 2025, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos anunciou o resultado de uma revisão a respeito do caso, confirmando que Martins não havia entrado no país naquela data. A agência também informou que retirou o registro incorreto de seus sistemas e iniciou uma investigação para apurar como a informação foi inserida.

O que agora se destaca na transcrição da audiência é que o juiz não apenas corrigiu o histórico migratório, mas também exigiu informações para identificar as pessoas que contribuíram para a criação do registro. Até o momento, não há uma decisão pública que identifique os responsáveis pela inserção da informação no sistema, nem pela atribuição de responsabilidades a autoridades dos Estados Unidos ou do Brasil.

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