O prazo para que candidatos se registrem para as eleições de outubro se encerra neste sábado, dia 15. Até o início da tarde, a Justiça Eleitoral havia contabilizado cerca de 19 mil solicitações para os cargos em disputa, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esse registro é a etapa que formaliza, perante a Justiça Eleitoral, os nomes escolhidos pelos partidos e federações durante as convenções partidárias, que ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto. A medida abrange candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, além de deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Os partidos políticos devem apresentar os pedidos de registro até as 19h deste sábado. Em 2022, o TSE recebeu um total de 29.262 solicitações de candidatos durante esse processo.

Após o registro, a Justiça Eleitoral inicia a análise da documentação apresentada, verificando se os candidatos atendem às condições de elegibilidade e os requisitos estabelecidos pela legislação. Também são examinadas possíveis causas de inelegibilidade, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa, que proíbe políticos condenados em segunda instância ou que tiveram o mandato cassado de se candidatar a cargos públicos por um período de oito anos.

As chapas de candidatos à Presidência terão seus registros analisados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Já os registros referentes a candidatos a governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Além disso, as candidaturas podem ser questionadas por meio de pedidos de impugnação apresentados por candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Esse procedimento ocorre quando há suspeitas de não cumprimento dos requisitos legais ou enquadramento em situações de inelegibilidade.