O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) restabelecer a filiação de Flávio Bolsonaro ao PL, após a constatação de que a mudança para o Partido Missão havia sido realizada sem a sua manifestação de vontade. A decisão foi formalizada às 15h31 e ocorre em um momento crítico, já que o prazo para registro de candidaturas se aproxima.

Flávio Bolsonaro estava vinculado ao PL desde 30 de novembro de 2021, mas uma alteração no sistema entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã de quinta (14) levou à sua desfiliação automática do partido, o que impediu que seu pedido de registro de candidatura fosse processado. Nunes Marques apontou que havia evidências suficientes para a concessão da tutela de urgência e que a filiação ao PL estava confirmada por certidão da Justiça Eleitoral.

Na mesma decisão, o ministro determinou a exclusão do vínculo com o Partido Missão e o restabelecimento imediato da filiação ao PL, permitindo que o partido processe o registro da candidatura de Flávio. Além disso, Nunes Marques ordenou que os registros de acesso ao sistema fossem preservados e encaminhou o caso para investigação pela Polícia Federal, a fim de apurar as circunstâncias da alteração.

Flávio Bolsonaro, que é senador e pré-candidato à Presidência, foi erroneamente registrado como filiado ao Partido Missão, que é liderado por Renan Santos. Essa situação poderá atrasar o registro de sua candidatura. A certidão de filiação partidária indicou que Flávio foi desfiliado do PL no dia 12 e filiado ao Missão no mesmo dia.

A campanha de Flávio rapidamente acionou o TSE após a descoberta do problema. Em suas redes sociais, o senador denunciou a fraude em sua filiação e expressou que o “sistema” tentaria barrá-lo. O prazo para corrigir o erro e registrar sua candidatura se encerrava às 19 horas do sábado, 15 de agosto.

O Partido Missão alegou que a filiação foi realizada de forma fraudulenta e que tentou cancelar a associação no mesmo dia. No entanto, a ação foi rejeitada pelo TSE. O partido ainda afirmou que notificou o gabinete de Flávio sobre a tentativa de filiação desde o dia 2 de agosto, mas não obteve resposta.