O Programa Farmácia Popular passou por uma nova regulamentação, publicada nesta semana, que tem como foco a modernização tecnológica e a ampliação do acesso aos serviços. O Ministério da Saúde anunciou que um grupo de trabalho será responsável por discutir a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.

Além disso, está prevista a avaliação do credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, levando em conta fatores como a densidade demográfica e priorizando as periferias de grandes centros urbanos. Para as regiões com dificuldades logísticas, como as ribeirinhas, será analisada a viabilidade de estruturas alternativas para assistência, como unidades volantes ou avançadas de atendimento.

O ministério também destacou que a utilização de inteligência artificial pode facilitar a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, o que contribuirá para o combate a fraudes no programa. A implementação efetiva das ações dependerá das avaliações técnicas a serem realizadas nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais, ajustando-se às necessidades de cada território.

Uma das mudanças imediatas trazidas pela atualização da portaria do Farmácia Popular é o aprimoramento do controle e do monitoramento das unidades credenciadas, com um novo enfoque na gestão de risco. O novo modelo prevê sanções administrativas proporcionais à gravidade das infrações, incluindo a suspensão automática em casos considerados de alto ou muito alto risco.

A digitalização de dados e a adoção de sistemas automatizados também estão entre as medidas que visam facilitar o acompanhamento dos serviços prestados. O sistema de dispensação de insumos será atualizado para aumentar a segurança, rastreabilidade e integração das informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.

Atualmente, o Programa Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, que incluem fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma. O programa já conta com 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios, atingindo uma cobertura de 97% da população brasileira. Em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelos serviços oferecidos.