A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou, na quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos no Discord em todo o Brasil. A medida foi adotada de forma preventiva, após a agência encontrar falhas significativas na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

A decisão da ANPD foi influenciada por um apelo da primeira-dama Janja Lula da Silva, que manifestou a necessidade de retirar o Discord do ar, especialmente em meio à repercussão de um trágico incidente que resultou na morte de uma adolescente. Essa jovem, conforme informações, teria sido induzida à automutilação durante uma live na plataforma.

O Discord terá um prazo de três dias para cumprir a determinação. A suspensão das transmissões permanecerá em vigor até que a empresa prove que implementou medidas adequadas para assegurar a proteção de crianças e adolescentes. Além disso, a empresa poderá recorrer da decisão no prazo de dez dias úteis.

A ANPD fundamentou sua decisão em episódios de violência e coerção que envolveram menores de idade. Um dos casos destacados é o de uma adolescente de 13 anos, residente em Naviraí (MS), que foi induzida a tirar a própria vida em 22 de julho durante uma transmissão ao vivo em canais do Discord. Este caso faz parte de uma investigação maior, denominada Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com a colaboração do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Operação Lívia investiga a atuação de uma suposta organização criminosa que atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidos a coerção psicológica e incentivados a cometer atos de violência, como automutilação e suicídio. Na fase inicial da operação, cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, e um homem de 18 anos foi detido. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em estados como Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

Na última sexta-feira (7), a ANPD havia instaurado um processo de fiscalização contra o Discord para examinar possíveis falhas na proteção de seus usuários. Além disso, a plataforma já havia desativado um servidor privado que estava associado à jovem antes de sua morte, destacando que o acesso a esse servidor dependia de convite e não era visível para outros usuários.